PROGRAMA DE POLÍTICAS SOCIOAMBIENTAIS

No Programa de Políticas Socioambientais são analisadas desde as macro políticas de desenvolvimento regional até as políticas locais que influenciam de forma direta e indireta na dinâmica das comunidades extrativistas e populações tradicionais da Amazônia. O CTA disponibiliza informações para diferentes atores sociais.

VISÃO

“Influenciar na construção de políticas públicas coerentes para a realidade do estado do Acre e que afetam diretamente e indiretamente a vida das comunidades extrativistas e o uso sustentável dos recursos naturais através de estudos analise, debates, reflexões, troca de experiências entre atores sociais que atuam no campo do desenvolvimento e na articulação política na luta pelos direitos extrativistas”.

Atualmente o CTA é membro e relator de um grupo de trabalho criado no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, junto a CONAFLOR¹, que tem em pauta a construção da Política Nacional de Manejo Florestal e duas Instruções Normativas que regulamentarão a atividade de manejo Florestal Comunitário.

No final de 2007 CTA assumiu a secretaria executiva do GT MFC - Grupo de trabalho que reúne ONGs e comunidades tradicionais, este fórum tem como objetivo trocar de experiências, discutir e construir propostas para fortalecer o Manejo florestal comunitário na Amazônia, tendo como pauta política articulação para a construção participativa da política nacional de apoio ao Manejo Florestal Comunitário.

Além das discussões no âmbito nacional o CTA também atua nas representações políticas da sociedade civil junto ao Conselho Florestal Estadual e Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Florestal Sustentável, fóruns responsáveis pela regulamentação e monitoramento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do florestal e desenvolvimento agrário no estado. No ano de 2007 pode-se destacar, também, como um resultado importante, a escolha do CTA como instituição conselheira da estratégia social do FSC.     

Na articulação junto às organizações de base o CTA apóia as ações da rede de produtores florestais comunitário- GPFC, fórum este que discute, produção florestal e desenvolvimento local a partir das políticas públicas, com ações educativas e de controle social políticas publicas para populações do campo de da floresta.

 

Outros conselhos e articulações políticas que o CTA atua

CONSELHO

Objetivo do fórum

 Conselho ZEE

Instância de debate para a formulação e monitoramento de

Políticas públicas relacionadas à gestão territorial e à utilização dos recursos naturais.

 CEMACT

Formular, aprovar, supervisionar e avaliar políticas nas áreas de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, estabelecendo as diretrizes, normas e medidas necessárias ao desenvolvimento sustentável do Estado.

 CEEA

Acompanhamento execução projeto BID do estado e integração outros programas de desenvolvimento do estado do Acre.

Conselho desenvolvimento rural florestal sustentável

Deliberar sobre os planos, programas e projetos constantes da política estadual de apoio à agricultura familiar e à reforma agrária, com ênfase na produção agro-florestal, florestal e extrativista como também considerar o território rural como foco de planejamento e de gestão de programas de desenvolvimento rural e florestal sustentável.

Conselho florestal

Organizar e normatizar as políticas florestais do estado;

GTMFC da conaflor (relator)

objetivo de propor e avaliar medidas para o cumprimento das diretrizes da política pública para o setor florestal, recomendar ações para o Programa Nacional de Florestas (PNF), promover a integração de políticas setoriais e propor, apoiar e acompanhar a execução dos objetivos do PNF

Câmara técnica – Conselho desenvolvimento rural florestal sustentável

Compete as câmaras técnicas a analise das matérias propostas ao Conselho, expressas formalmente em pareceres, podendo, em situação eventual e extraordinária, o plenário deliberar apenas com a apresentação de opinião técnica verbal reduzida a termo na sessão quando se tratar de decisão de reconhecida urgência e relevância.

GT crédito conaflor

A CONAFLOR poderá criar grupos e subgrupos de trabalho, para analisar, estudar e apresentar propostas sobre as matérias de sua competência, mediante prévio entendimento sobre a viabilidade operacional e financeira, com o Diretor do PNF

Conselho Embrapa

O comitê assessor Externo é um órgão consultivo, de atuação junto aos Centros de pesquisa e Serviços Especiais da Embrapa, constituído com a finalidade de assessorá-la em seus processos de planejamento, acompanhamento e avaliação.

Conselho administrativo da Funtac

Ao Conselho Consultivo da FUNTAC compete fomentar a interação permanente entre a

FUNTAC e a comunidade, as organizações empresariais, profissionais, sociais, culturais e científicas.

Compete, ainda, ao Conselho a apreciação do relatório da gestão anual da FUNTAC

 

Articulações em rede

 

GT MFC. ORG (SECRETARIA EXECUTIVA)

O grupo definiu como objetivo "Promover e criar um ambiente favorável ao MFC" Atualmente a rede está envolvida no processo de Construção da Política Nacional de Fomento ao Manejo Florestal Comunitário e Familiar. Estão envolvidas neste processo organizações de base, organizações de assessoria dos Estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia.

MAP não madeireiro

Articulação entre organizações dos 3 países (Brasil, Peru e Bolívia) obj é discutir desafios da implementação de praticas sustentáveis para e propor políticas estratégias de integração e colaboração entre os Países vizinhos.

MAP madeira

Articulação entre organizações dos 3 países (Brasil, Peru e Bolívia) obj é discutir e propor praticas mais sustentáveis para extração dos recursos florestais madeireiros e construir estratégias de integração e colaboração entre os 3 Países.

Governança florestal IUCN

Fortalecer rede de organizações da sociedade civil do Estado a partir do tema floresta e conservação ambiental

CENAFLOR

objetivo de proporcionar a difusão das técnicas de manejo florestal e exploração de impacto reduzido, por meio de treinamento, capacitação e aplicação de sistemas de manejo em níveis empresarial e comunitário e apoio à pesquisa aplicada

 

Comitês

 

Comitê acreano de incentivo a leitura (PROLER)

Os comitês têm papel efetivo no processo de mobilização da sociedade para ações de promoção da leitura e articulação de políticas em favor da leitura.

1 Comissão Nacional de Florestas